Uma trajetória de compromisso com o Direito.
Com trajetória iniciada em 2007, a sociedade hoje denominada Varandas, Vieira, Dantas & Medeiros Advogados e Consultores reúne profissionais com experiência na advocacia, na consultoria, na docência e em instituições públicas. Com sede em Brasília, o escritório assessora empresas e pessoas em questões jurídicas de natureza consultiva e contenciosa.
A atuação integra diferentes áreas do Direito para compreender cada demanda, avaliar riscos e definir a orientação adequada. O trabalho abrange a prevenção de conflitos, a estruturação jurídica de negócios e a representação em processos judiciais e administrativos, com atenção às particularidades de cada cliente.
Planejamento e contencioso fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.
Consultoria preventiva e representação judicial e administrativa.
Estruturação societária, contratos e governança corporativa.
Contratos, responsabilidade civil e relações patrimoniais.
Questões de constitucionalidade e defesa de direitos fundamentais.
Regularização, licenciamento e conformidade ambiental.
Assessoramos empresas na gestão das relações de trabalho, com consultoria recorrente, auditoria preventiva e orientação às rotinas de pessoal. O trabalho abrange revisão de contratos, jornadas, remuneração e procedimentos de admissão e desligamento, de acordo com as necessidades de cada organização.
Elaboramos e revisamos planos de cargos e salários, regulamentos internos e códigos de conduta. Também promovemos treinamentos para gestores e equipes, com foco na prevenção de conflitos e na aplicação das normas trabalhistas.
Na atuação contenciosa, representamos clientes em processos judiciais e administrativos, elaboramos defesas, recursos e cálculos e acompanhamos negociações coletivas e procedimentos perante sindicatos e órgãos de fiscalização.
Apoiamos a constituição e a reorganização de empresas, com elaboração e revisão de atos societários, contratos sociais e instrumentos que disciplinam as relações entre os sócios.
A análise considera os aspectos empresariais, tributários e trabalhistas do negócio, com atenção à organização da gestão, às responsabilidades dos sócios e aos contratos necessários ao desenvolvimento da atividade.
Assessoramos empreendimentos em formação, empresas de tecnologia, produtores de conteúdo e investidores na estruturação jurídica de seus negócios.
O trabalho inclui a avaliação do modelo societário, a elaboração de contratos e a orientação jurídica para captação de recursos, investimentos e crescimento da empresa, considerando as particularidades de cada operação.
Realizamos o estudo da atividade empresarial e do patrimônio para identificar alternativas de organização tributária compatíveis com a legislação e com a realidade do cliente.
A consultoria considera o regime tributário, as obrigações fiscais e os riscos envolvidos nas operações. A atuação tributária do escritório também abrange a defesa de interesses em processos administrativos e judiciais.
Assessoramos a organização de políticas internas e práticas de integridade voltadas à prevenção de irregularidades e à gestão de riscos.
O trabalho envolve a elaboração e revisão de códigos de conduta, regulamentos e orientações internas, além de capacitação para administradores e colaboradores. As medidas são ajustadas ao porte, à atividade e à estrutura de cada organização.
A atuação em petróleo, gás e energia combina a análise jurídica com o apoio técnico de consultores em geociências, geofísica e energia.
A abordagem multidisciplinar permite examinar aspectos regulatórios, técnicos e científicos de projetos e investimentos, considerando as particularidades do setor e as normas aplicáveis às atividades.
Prestamos assessoria em aquisição, venda e locação de imóveis, loteamentos, incorporações, questões condominiais e arrendamento rural.
O trabalho abrange a análise e elaboração de contratos, a avaliação dos aspectos jurídicos da operação e a orientação sobre a constituição de direitos reais e garantias, como usufruto, hipoteca e alienação fiduciária.
Desenvolvemos palestras, workshops e cursos sobre temas jurídicos para empresas, equipes e profissionais, com conteúdo, duração e formato definidos conforme a necessidade do público.
Os treinamentos podem ocorrer presencialmente ou a distância e combinam conhecimento jurídico e aplicação prática. A equipe reúne experiência na docência, na iniciativa privada e nos Poderes Executivo e Legislativo.
Direito do Trabalho e gestão empresarial
Advogado e Consultor Jurídico.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB.
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Brasília.
Pós-graduado em Gestão e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas.
Direito Tributário e Previdenciário
Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado e Professor. Pós graduado em Advocacia Empresarial, em Direito Processual Civil e em Análise de Demonstrações Financeiras, Mestre pela Universidade Federal de Viçosa.
Foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1998 a 2012) e Técnico da Receita Federal (1997 a 1998).
Foi Conselheiro, representante do Governo, no CRPS, Conselho de Recursos da Previdência Social (2003 a 2007); Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho de Contribuintes (2007 a 2008).
Entre 2008 e 2012 foi Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, onde ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara.
Autor dos Livros: Direito Tributário Definitivo e Manual de Direito Previdenciário; coautor de Comentários à reforma da Previdência Social.
Professor em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação na área jurídica. Instrutor de cursos jurídicos para assessores no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Direito Tributário e Empresarial
Consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Tributário e Financeiro, e Advogado.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito Tributário.
Foi Assessor na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República (2017-2018), e Auditor-Fiscal Tributário Municipal da Prefeitura de São Paulo (2007-2014), tendo atuado como Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos. Autor de livros de Direito Empresarial.
Direito do Trabalho e Processo Civil
Advogado e Consultor.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Geociências e energia
Professor Titular do Instituto de Geociências, da Universidade de Brasília.
PhD em Geofísica, Massachusetts Institute of Technology, USA, 1986. Orientador: Keiiti Aki.
Geólogo, Universidade de Brasília, 1981.
Atuou como pesquisador do CNPq.
Atuou no assessoramento de diversos programas de P&D vinculados ao Governo Federal.
Atua em projetos relacionados às áreas de Energia no Brasil.
Geofísica, energia e meio ambiente
Professor Associado 4 do Instituto de Geociências, da Universidade de Brasília.
PhD em Geofísica, Massachusetts Institute of Technology, MIT, USA, 1989. Orientador: Peter Molnar.
Postdoctoral fellow, Massachusetts Institute of Technology, MIT e Harvard University, USA, 1990-1991.
Geólogo, Universidade de Brasília, 1983.
Atua em projetos relacionados às áreas de Geofísica, Energia e Meio Ambiente no Brasil.
Direito Tributário
Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal.
Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG.
Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2008 a 2014) e ex-Procurador Federal (2007 a 2008).
Direito Tributário e Contabilidade
Advogado.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade pelo IBMEC.
Atendimento e apoio administrativo
Secretária.
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